Com a finalidade de preservar a segurança de quem está envolvido e proteger o meio ambiente, o transporte de produtos perigosos necessita de cuidados especiais em sua cadeia de fornecimento e entrega. Para garantir um trajeto seguro, ao transportar esse tipo de carga, é exigido que certas medidas sejam tomadas, a fim de se evitarem eventos indesejáveis.
Sendo assim… Quer saber mais sobre como funciona o transporte de produtos perigosos? Confira alguns aspectos que você precisa saber para transportar esse tipo de material!
O transporte de produtos perigosos deve ser feito de maneira precisa e com bastante atenção para não causar maiores riscos para os humanos que o transportam, assim como para o meio ambiente.
Por essa razão, a legislação que regulamenta o transporte de produtos perigosos é regido por leis brasileiras e até mesmo por leis que vem da ONU (Organização das Nações Unidas).
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Neste artigo, veremos quais são os tipos de produtos perigosos, ou seja, como classificar os diversos tipos de produtos perigosos, a legislação que regulamenta tais produtos e quais os riscos ao transportá-los. Boa leitura!
Como sabemos que uma transportadora tem muitos desafios em sua gestão, preparamos alguns artigos muito interessantes, que temos certeza que você vai curtir. Confira!
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Quais os tipos de produtos perigosos são transportados?
As cargas de produtos perigosos são assim designados por possuírem um potencial de causar danos aos trabalhadores e ao meio ambiente. Exemplos de produtos como esses variam desde substâncias inflamáveis, como a gasolina, até substâncias tóxicas perigosíssimas, como os materiais radioativos.
Mesmo existindo muito risco, a indústria necessita realizar o transporte produtos perigosos. Por isso, a legislação existe para que a logística deste tipo de material seja realizada do modo mais cauteloso possível. Com isso, existe uma série de burocracias necessárias que devem ser preenchidas para o transporte de produtos perigosos.
Conforme a resolução nº 5232/2016 da Agência Nacional de Transportes Terrestres, são 9 tipos de produtos perigosos, cada qual com suas subcategorias e totalizando 25 itens que formam os tipos de produtos perigosos. A lista completa dos tipos de produtos perigosos com suas subcategorias é a seguinte:
- 1 – Explosivos;
- 1.1 – Substâncias e artigos com risco de explosão em massa;
- 1.2 – Substâncias e artigos com risco de projeção, mas sem risco de explosão em massa;
- 1.3 – Substâncias e artigos com risco de fogo e com pequeno risco de explosão ou de projeção, ou ambos, mas sem risco de explosão em massa;
- 1.4 – Substâncias e artigos que não apresentam risco significativo;
- 1.5 – Substâncias muito insensíveis, com risco de explosão em massa;
- 1.6 – Artigos extremamente insensíveis, sem risco de explosão em massa.
- 2 – Gases;
- 2.1 – Gases inflamáveis;
- 2.2 – Gases não-Inflamáveis e não-tóxicos
- 2.3 – Gases tóxicos.
- 3 – Líquidos inflamáveis (álcool, gasolina e óleo diesel);
- 4 – Sólidos inflamáveis, substâncias sujeitas a combustão espontânea; e substâncias que, em contato com água, emitem gases inflamáveis;
- 4.1 –Sólidos inflamáveis, substâncias autorreagentes e explosivos sólidos insensibilizados;
- 4.2 – Substâncias sujeitas à combustão espontânea;
- 4.3 – Substâncias que, em contato com água, emitem gases inflamáveis.
- 5 – Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos;
- 5.1 – Substâncias oxidantes;
- 5.2 – Peróxidos Orgânicos;
- 6 – Substâncias tóxicas e substâncias infectantes;
- 6.1 – Substâncias tóxicas;
- 6.2 – Substâncias infectantes.
- 7 – Material radioativo;
- 8 – Substâncias corrosivas;
- 9 – Substâncias e artigos perigosos diversos, incluindo substâncias que apresentem risco para o meio ambiente
Qual a legislação que regulamenta o transporte de produtos perigosos?
A principal lei que regulamenta o transporte de materiais perigosos no Brasil é a lei nº 10233/2001 e suas subsequentes resoluções. Só essa lei já foi responsável por criar o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (CONIT), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).
Em seguida, outras resoluções da ANTT foram criadas para reestruturar a legislação vigente para garantir uma maior segurança para o transporte de produtos perigosos.
Além disso, o tratado do Acordo Europeu sobre o Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada, comumente conhecido como ADR, é regularmente atualizado pela ONU e suas recomendações auxiliam a formação das leis e regulamentações dos produtos perigosos no Brasil.
Quais os riscos eminentes no transporte de produtos perigosos?
Se você já avistou algum desses caminhões que realizam o transporte de insumos ou produtos perigosos, deve ter notado como eles vem carregados de adesivos indicando os níveis de perigo do produto que ele está transportando.
Geralmente, é um adesivo em formato de losango com símbolos como caveira ou um fogo, por exemplo. Esses adesivos são conhecidos como “rótulos de risco” e não é a toa que eles têm esse nome.
Os rótulos de risco servem para indicar os tipos de risco de cada carga para as diversas pessoas que passam pelo caminhão que realizam o transporte de produtos perigosos. Além disso, eles servem para que observadores possam reconhecer o tipo de material transportado.
Como vimos na classificação anterior, o tipo 3 de produtos perigosos é o de Líquidos Inflamáveis. Isso significa que qualquer acidente com um caminhão que transporta esse produto possui riscos sérios de uma explosão. Por isso, o acompanhamento do material deve ser muito cauteloso.
Há também o tipo 2 de produtos perigosos, o de Gases. O vazamento de Gases tóxicos podem causar danos para o próprio transportador assim como para uma eventual pessoa que sofra com esse vazamento. Do mesmo modo, o vazamento de gases também pode ser bastante danoso ao meio-ambiente.
Todos esses riscos com o transporte de elementos perigosos só ressalvam o quanto é importante que a legislação sob eles garanta um transporte seguro e que evite ao máximo os acidentes durante o transporte desses produtos.
Como dito antes, o fato desses produtos serem perigosos e gerarem bastante risco para o seu transporte não diminui a essencialidade deles. Afinal, o simples transporte de gasolina já se enquadra na categoria de transporte de produtos perigosos.
O que esses riscos mostram é que somente o transporte desses produtos devem ser de forma cautelosa para proteger todos envolvidos no processo. Para empresas que atuam no setor de transporte de cargas, é muito importante certificar-se de que todas as medidas cabíveis estão em acordo com a legislação vigente.
Existe alguma documentação legal obrigatória para o transporte de produtos perigosos?
As resoluções da ANTT estabelece quais documentos são necessários apresentar quando o veículo realiza o transporte de produtos perigosos. Aqui está uma lista deles:
- CTPP ou CIPP (Certificados de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos) originais e, no caso de transporte a granel, o CIV (Certificado de Inspeção Veicular)
- Documento para transporte de produtos perigosos com informações da carga
- Declaração do Expedidor
- Outros documentos ou declarações exigidos pelo regulamento – como certificado de inspeção dos equipamentos de transporte de acordo com a Convenção Internacional para Segurança de Contêineres.
- Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) estabelece a obrigatoriedade da Autorização Ambiental para o Transporte de Produtos Perigosos em casos em que a carga se destina a locais de mais de um Estado, ou seja, quando a transferência é interestadual.
Para ter acesso à autorização, é preciso acessar o site do Ibama, navegar na seção “Serviços” e selecionar a aba “Cadastro, Inscrição e Certidões (CTF/APP). Em seguida, é só seguir as orientações sugeridas.
Em suma…
O Transporte de produtos perigosos exige vigilância em protocolos de segurança, condutores preparados e bem treinados, além de uma gestão cuidadosa dos transportes para prevenir acidentes e evitar prejuízos para as frotas, para as pessoas e para o meio ambiente. Para saber mais sobre prevenção de acidentes e, principalmente, como se proteger contra tombamentos, entre em contato conosco. Nossos profissionais podem ajudá-lo com toda a parte legal do Transporte de Produtos Perigosos!
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Como você observou, existem várias regras as quais precisam ser seguidas, quando se trata do transporte de produtos perigosos, atentar-se a elas é fundamental para promover a segurança em suas rotinas e evitar autuações desnecessárias para sua empresa de transportes.
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