Reforma tributária: o que muda para transportadoras? Descubra!
Preocupado com a nova reforma tributária? Vamos te ajudar a entender o que muda na prática para a sua empresa de transportes. Veja a seguir as principais informações!
A votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados foi concluída na sexta-feira (7/7), com isso, surgiu uma verdadeira onda de preocupação em diversos setores da economia brasileira, inclusive no transporte.
Conforme divulgado, a proposta tem o objetivo de simplificar o cenário tributário no Brasil e acabar com a disputa tributária entre estados e municípios.
Mas será que, na prática, essas alterações surgem positivamente no setor de transportes? O que muda de fato?
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Vamos descobrir isso e muito mais. Veja a seguir!
O que é uma reforma tributária?
Antes de entender as mudanças, é necessário saber do que trata essa reforma de fato.
Basicamente, a reforma tributária é a modificação tanto de normas quanto de processos que regem os impostos cobrados em todo o país.
Nesse sentido, houve alterações significativas quanto à cobrança de impostos no país, algo já discutido por conta da complexidade e extensão das leis tributárias atuais.
E embora haja consenso de que as regras devam ser revisadas, surgem desafios quando se trata de implementar as mudanças aprovadas.
O que muda com a aprovação da reforma tributária em 2023?
A reforma surge como uma mudança significativa quanto à cobrança de alguns dos principais impostos do país.
Entram para a conta cinco tributos: o ICMS, PIS, Cofins, ISS e IPI. Na prática, esses impostos serão dissolvidos e unificados, criando o IVA, dividido em um imposto federal e um dos estados e municípios.
O que é o imposto IVA?
IVA ou Imposto Sobre Valor Agregado é a unificação dos cinco impostos citados acima e a divisão deles em apenas duas formas de arrecadação.
O CBS, Contribuição Sobre Bens e Serviços, será de competência federal e substituirá o PIS, Cofins e o IPI.
Já o IBS, Imposto Sobre Bens e Serviços, não cumulativo, será de competência de estados e municípios, substituindo o ICMS e ISS.
O que muda com a nova reforma tributária para as transportadoras?
Indo diretamente ao ponto, conforme a Confederação Nacional do Transporte (CNT), o texto proposto resultará em impostos mais altos para os transportadores de carga.
Inclusive, a entidade se manteve firme na proposta da implementação de uma taxa de imposto diferenciada.
O apelo obteve resultados, pois o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) propôs um novo parecer que inclui vários modos de transporte público no escopo dos setores elegíveis para uma redução de 50% nas alíquotas do IBS e da CBS.
No entanto, o setor de transporte de cargas não está incluído nessa medida, o que prevê um resultado negativo com a reforma tributária para o setor e essas atividades em específico.
De forma geral, a CNT prevê um aumento de quase 30% para as empresas com frota própria e de mais 40% para aquelas que dependem de caminhoneiros no pagamento de impostos.
Qual o impacto da reforma tributária sobre o transporte?
Por hora, a reforma sobre o setor pode ter um resultado negativo, especialmente para o consumidor final.
No transporte de carga, haverá um aumento nos impostos. Isso pode resultar em despesas de frete mais altas, que são um custo significativo para o setor, afetando diretamente o consumidor final.
Como a Acessus Contabilidade pode te ajudar a entender e se adequar melhor à nova reforma tributária?
Como o texto ainda caminha para o Senado, a implementação das mudanças não será de fato imediata.
Por isso, ter calma no momento é o mais prudente.
No entanto, é essencial estar atualizado sobre as mudanças que serão enfrentadas futuramente para se planejar adequadamente, diante disso, o essencial é conversar com um contador especializado.
O primeiro passo para agir é procurar formas de não ser afetado negativamente pela reforma tributária, é saber quando e como agir. Para as transportadoras, o cenário é ainda mais incerto.
Diante disso, nossa equipe pode te auxiliar, pois somos especialistas em tributação e em todos os assuntos fiscais no setor de transporte.
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