Com certeza você já ouviu falar no ICMS e de como ele é importante. Mas, você já sabe como calcular? Veja tudo neste texto!
A pequena sigla ICMS esconde um título bastante extenso. ICMS significa Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Com um nome tão grande e tão detalhado, sua importância não poderia ser menor.
Vale salientar que o ICMS é um imposto obrigatório, regido pelas leis do país. O ICMS foi regulamentado pela Lei Complementar n.º 87/1996. No entanto, cada estado é livre para estabelecer o valor percentual que irá cobrar nesse tributo.
Mesmo sendo um imposto obrigatório e conhecido, ainda assim às vezes esse imposto assusta e causa insegurança a algumas pessoas quando elas se deparam com tamanha complexidade. Não se preocupe, nesse artigo iremos esclarecer tudo sobre o famoso ICMS.
O que é o ICMS do frete?
Como o nome indica, o ICMS é um imposto acrescentado às mercadorias transportadas entre estados e entre municípios. Portanto, ele é um imposto de característica estadual e cada estado brasileiro terá regras diferentes para o ICMS.
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Além disso, este imposto inclui também transporte de comunicação e de operações e prestações que se iniciaram no exterior. Logo, quase todo tipo de produtos transportados dentro do país irão ser taxados com esse tributo.
O valor desse imposto geralmente se diz que é cobrado de forma indireta, ou seja, seu valor já está inserido no valor final dos produtos e serviços. Mais a frente nesse artigo veremos como calcular esses valores.
Qual a importância de calcular o ICMS do frete de um produto?
O ICMS é um imposto necessário para o transporte de quase todos os tipos de mercadorias. Excetuando-se alguns casos como livros e jornais, esse tributo é taxado em quase todos os produtos transportados interestaduais e intermunicipalmente.
Como foi dito, a alíquota do ICMS não é fixa. Isto é, o valor percentual com que um tributo incide sobre o valor final do produto tributado quando se trata do ICMS, varia de estado para estado.
Além disso, o ICMS é um tributo cuja responsabilidade do recolhimento e repasse de seus valores é da empresa que coloca a mercadoria em circulação, e a obrigação de pagar esse tributo é do consumidor da mercadoria.
Portanto, do ponto de vista da empresa, a importância de saber calcular o ICMS de uma mercadoria é a de repassar o valor corretamente ao consumidor. E do ponto de vista do consumidor, a importância de saber calcular é a de ter certeza de que não está pagando um preço excessivo de tributos.
Como calcular o ICMS do frete de um produto?
A fórmula do cálculo de ICMS é geralmente dividida entre o cálculo simples do ICMS e o cálculo “por dentro”, também chamado de cálculo inverso. Agora iremos distinguir entre esses dois cálculos e exemplos deles.
Para entender as formas de calcular o ICMS é preciso entender esses dois conceitos básicos de alíquota e base de cálculo. A alíquota já foi falada anteriormente nesse artigo, e a base de cálculo é o valor da mercadoria a qual iremos aplicar a alíquota.
Como dizemos, a alíquota é o percentual de tributo que será aplicado à base de cálculo. Então, por exemplo, digamos que um produto estivesse sendo transferido entre dois estados onde a sua alíquota fosse de 12% e o valor do transporte fosse R$ 800. A nossa base de cálculo seria então esse valor de R$ 800.
Cálculo simples do ICMS
A fórmula do cálculo simples do ICMS é:
ICMS = alíquota do ICMS x valor do frete
Logo, digamos que o valor do frete, como no nosso exemplo anterior, fosse de R$ 800 e a alíquota do estado fosse de 12%. O valor do ICMS seria de 0,12 x 800 = R$ 96, e esses R$ 96 são adicionados aos R$ 800 resultando no valor total de R$ 896 da nossa prestação de serviços.
O que o cálculo “por dentro” (ou cálculo inverso) difere do cálculo simples? Bom, a diferença é que agora a nossa base de cálculo é o valor do frete mais o valor do ICMS.
Cálculo inverso do ICMS
A fórmula do cálculo inverso do ICMS é:
ICMS = alíquota do ICMS x base de cálculo
Mas aqui as coisas ficam um pouco mais complexas, já que nossa base de cálculo é o valor do frete e o do ICMS. Para simplificar dividimos o cálculo em alguns passos.
- 1) Subtraia o valor da alíquota de 100%;
- 2) Divida o valor do frete pelo resultado encontrado no passo (1). O resultado será o valor da sua base de cálculo;
- 3) Aplique esses valores na fórmula do cálculo inverso para encontrar o valor do ICMS.
Vamos ver como isso funciona? Vamos seguir o mesmo exemplo que demos anteriormente, onde o valor da alíquota era de 12% e o valor do frete era de R$ 800. O resultado do primeiro passo é 100 – 12 = 88%, que é 0,88 em números decimais.
Conforme o passo (2) temos 800 ፥ 0,88 = 909,09 que será nossa base de cálculo. Agora fica fácil descobrir nosso ICMS. ICMS = 12% x 909,09 = 109,09. Portanto, o resultado da nossa prestação de serviços é de R$ 909,09.
Agora você já sabe o que é o ICMS, sua importância, as formas de calcular o ICMS e como calculá-lo. Seja você um consumidor que irá importar algum produto de outro estado ou um empreendedor dono de empresas de transporte, é de suma importância dar a devida atenção a esta tributação.
Com a prática esses cálculos irão ficar naturais para você, mas no caso de você precisar fazer vários cálculos desses, o ideal é usar algum sistema ou planilha que possa lhe auxiliar nessas equações. Como podemos ver, qualquer pequeno erro nas contas podem gerar um prejuízo grande para a empresa.
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