Quando se trata de comprar mercadorias do exterior, os impostos representam o maior custo da operação. Por isso, fique de olho na carga tributária cobrada sobre cada item, pois ela influenciará nos valores finais. Vamos saber mais sobre os Impostos para Produtos Importados? 😉
Entenda como se dá a tributação de produtos importados
Os produtos importados são uma grande sensação do público brasileiro. Imagine que você quer comprar um produto, mas não consegue achar em nenhuma loja na sua cidade. Você procura nos sites de encomendas nacionais e continua sem achar o produto para venda…
Você descobre, finalmente, que só pode ter esse produto se o importar de fora do país. Assim, pesquisa sobre as taxas de impostos cobradas para produtos importados no Brasil, o funcionamento dessa cobrança e os outros tipos de taxas ou tributos que podem ser acrescidos, conforme o produto adquirido.
O imposto de importação é um tributo da alfândega brasileira que equivale a cerca de 60% do valor total da compra internacional, não podendo exceder essa porcentagem de taxação. O valor completo da compra deve incluir o preço do produto, o valor do frete e também o valor do seguro do produto.
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Além dessas taxas cobradas sobre os produtos importados, outros tipos de impostos poder incidir sobre a sua compra, dependendo do produto ou de seu percurso ao entrar no país. Por exemplo, se o produto viajar entre estados após a entrada no país, isso acrescentará outras cobranças tributárias.
A importância de se estar ciente desses impostos é a de que o consumidor que importará o produto pode calcular uma estimativa de quanto irá pagar. E se a intenção for de revender o produto uma vez que este chegar no Brasil, então o revendedor pode calcular quanto cobrará para ganhar lucro na sua venda.
Foi pensando na relevância dessas informações que preparamos este artigo para lhe informar tudo sobre como funcionam os impostos para produtos importados, quais os tipos incidentes e quais os valores das taxas desses impostos. Vamos lá?!
Quais são os impostos para produtos importados cobrados no Brasil?
O mais comum imposto em produtos importados, e o mais essencial, é a taxa de produtos importados. Esse imposto também é chamado de alíquota de importação ou taxa de importação.
Esse imposto é obrigatório por lei, portanto se não for pago pode gerar complicações com a fiscalização tributária. A lei que rege sobre esse imposto é a Portaria MF 156/1999.
Como funciona a taxa de produtos importados? De acordo com essa portaria, a taxa de importação é 60% do valor total da compra. O valor total da compra é o valor do produto mais o valor do frete do produto e o valor do seguro.
Ou seja, digamos que o valor do produto importado seja US$ 100, o valor de seu frete seja de US$ 40, e o valor do seguro seja US$ 10, somando como valor total US$ 150. A taxa de produtos importados é 60% de 150 nesse caso, dando 90. Logo, nesse exemplo, o total da compra com sua taxa de importação é de US$ 240.
Vale salientar que, novamente conforme a portaria MF 156/1999, o valor da taxa de produtos importados não pode exceder 60% e também não pode exceder US$ 3000.
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Mas, afinal, quais os tipos de impostos para produtos importados e suas taxas?
Além da taxa de produtos importados, outras tributações precisam ser consideradas. Elas variam conforme o modo de transporte do produto importado no Brasil, depois de passar pela alfândega.
Podemos destacar os seguintes impostos que acrescentam a produtos importados:
- Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS);
- Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS);
- Sistema Informático de Comércio Exterior (SISCOMEX);
- Contribuição para o financiamento da Segurança Social (CONFINS).
- O ICMS (o seu nome completo sendo Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) é um imposto cobrado aos produtos que são transportados entre estados e municípios.
O valor do ICMS varia de estado para estado. Por ter essa característica estadual, esse imposto será acrescentado ao produto importado quando ele viajar entre estados ao entrar no Brasil. Em média, a taxa desse imposto é por volta de 17% e 18%.
O PIS é um imposto destinado ao recolhimento de renda para retornar aos trabalhadores do setor público e privado. Garantindo direitos como por exemplo o seguro desemprego. A taxa é de 2,1% para os produtos importados.
O SISCOMEX é o Sistema Informático de Comércio Exterior e, no geral, se cobra uma taxa de R$ 185 por operação no SISCOMEX. Se no mesmo pedido internacional houver diferentes produtos, então acrescenta-se uma taxa de R$ 29,50.
O COFINS é um imposto similar ao PIS, mas o seu retorno é para fundos da saúde pública e segurança social do Brasil. A sua taxa sobre produtos importados é de 9,65%.
Como calcular o imposto sobre produtos importados?
Com tantos impostos para produtos importados, o consumidor pode se sentir intimidado. Com medo de cometer algum erro ou esquecer alguma taxação. Felizmente, hoje em dia já existem algumas formas de nos ajudar a calcular o imposto de produtos importados.
Uma dessas formas é através do site da Receita Federal, o qual oferece um simulador que calcula o valor possível a pagar em tributos sobre o produto importado. A calculadora pode ser encontrada aqui.
Além disso, o Governo Federal oferece uma Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos em que aborda de forma abrangente e detalhada as minúcias das taxações sobre os produtos. A tabela pode ser encontrada aqui.
Primeiramente, considere algumas perguntas como, por exemplo, se a importação desse produto é para uso pessoal ou se é para revender. A receita federal permite que uma pessoa importe o equivalente a até US$ 3.000 por vez, se for para consumo próprio.
Se a importação for com o intuito de revender o produto, então o revendedor deve registrar a importação como sendo por pessoa jurídica e, dessa forma, gerar uma nota fiscal para os seus consumidores.
Mesmo com tudo isso, o importador pode ficar tranquilo, pois durante o processo de importação é possível se manter atualizado sobre as demandas tributárias relativas ao produto comprado. Acompanhe as demandas pelo portal Siscomex.
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